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Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
As prerrogativas e atribuições ministeriais e os procedimentos utilizados em sua atuação
por Einardo Lima Junior 30/03/2006
Ler mat?ria completa O Ministério Público como órgão responsável pela manutenção da Justiça Social, tem certas prerrogativas e atribuições que lhe são peculiares, possibilitando o seu melhor desempenho, através da utilização de alguns procedimentos específicos.

PODER JUDICIÁRIO
Erro no judiciário
por Vanessa Borges 31/10/2005
Ler mat?ria completa Erro do poder judiciário nos julgamentos de causas cíveis e penais, com enfase na oportunidade de defesa da vítima, seja por meio de revisão quando o erro ocorrer na área penal ou por meio de rescisao quando o erro ocorrer na área civil.

PODER JUDICIÁRIO
Candidato juiz ou juiz candidato?
por Dayse de Almeida 08/11/2004
Ler mat?ria completa Comentários a proposta de emenda à constituição nº 182 de 2003, que trata da possibilidade de juízes poderem pleitear cargos eletivos sem ser necessário pedir seu afastamento.

PODER JUDICIÁRIO
STJ reinterpreta a Constituição
por Afonso Chagas 29/03/2003
Ler mat?ria completa Nenhuma nação precisa de banqueiros, mas de bancos, que podem ser estatais

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