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Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL
Teoria Dos Direitos Adquiridos
por Rosilene Cardoso 03/07/2009
Ler mat?ria completa Tema muito debatido em Direito Internacional Privado que trata sobre o reconhecimento da existência, ou não, de direitos adquiridos em determinada relação jurídica no seu país de origem, por outro.

DIREITO INTERNACIONAL
Adela Cortina e os Direitos Humanos
por Carla Bahia 04/09/2007
Ler mat?ria completa Trata-se de um breve estudo da relação entre os Direitos Humanos e os discussos políticos. Ressalva-se que este trabalho não intenta esgotar o tema abordado, mas abordar questões relevantes.

DIREITO INTERNACIONAL
Algumas breves considerações acerca do direito internacional
por Antonio Trovão 20/10/2006
Ler mat?ria completa Este pequeno breviário tem por finalidade elucidar as origens, princípios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do direito que rege, regula e torna possível as relações entre países, culturas, nações, povos e costumes tão diversos e tão variados que não podemos imaginar como seria possível desenvolver-se um conjunto de princípios e regras que fossem capazes, por si próprias de estabelecer uma possibilidade de convivência entre as disparidades dos seres humanos.

DIREITO INTERNACIONAL
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
por Antonio Trovão 11/10/2006
Ler mat?ria completa Considerações relevantes acerca da responsabilidade internacional e a proteção internacional dos direitos humanos

DIREITO INTERNACIONAL
Os Tratados Internacionais e a CRFB/88
por Valéria Demoner 06/09/2006
Ler mat?ria completa Como os tratados internacionais entram em nosso ordenamento jurídico

DIREITO INTERNACIONAL
O conflito Sul-Americano e uma chance perdida de reafirmar os Institutos Jurídicos Internacionais
por Diego Santos 01/06/2006
Ler mat?ria completa Tal texto visa exprimir a possiblidade de reafirmação dos institutos jurídicos internacionais, a qual foi descartada tanto por Brasil quanto por Bolívia.

DIREITO INTERNACIONAL
A Organização das Nações Unidas
por Antonio Trovão 30/03/2006
Ler mat?ria completa Breves considerações acerca do papel da Organização das Nações Unidas e o desafio que se descortina nos próximo anos.

DIREITO INTERNACIONAL
Teorias monista e dualista em direito internacional.
por Antonio Trovão 27/03/2006
Ler mat?ria completa Breves considerações sobre as diversas concepções adotadas para explicitar os conceitos das teorias que orientam o Direito Internacional e a recente alteração dada pela Emenda Constitucional n°: 45.

DIREITO INTERNACIONAL
Tribunal internacional penal: responsabilidade internacional penal e os crimes sob sua égide
por Bianca Santos 19/01/2006
Ler mat?ria completa O objeto das prescrições normativas do direito penal internacional é delimitar as condutas específicas que se consideram atentatórias a um interesse social e que transcendam a órbita interna de um Estado

DIREITO INTERNACIONAL
A OMC e o Protocolo de Kyoto
por Antonio Gonçalves 01/10/2005
Ler mat?ria completa A OMC tem soberania para intervir em questões pungentes ao intersse global, e os desmandos e despaupérios causados pela não ratificação de alguns países ao Protocolode Kyoto finalmente serão combatidos.

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