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Teoria Geral do Direito
TEORIA GERAL DO DIREITO
Questionamentos de Direito Processual Civil - A Pretensão Resistida
por Antonio Trovão 15/03/2007
Ler mat?ria completa Os preceitos estudados neste pequeno trabalho tem por fim verificar o conteúdo fático e jurídico da expressão “pretensão resistida”, que ao nosso ver carece de uma análise mais acurada e detida sobre os elementos que constituem sua validade e eficácia.

TEORIA GERAL DO DIREITO
Revolução, Golpe de Estado, Contra-revolução e Globalização
por Aline Granja 27/09/2006
Ler mat?ria completa Definição, origem, desdobramentos dos termos: Revolução, Golpe de Estado, Contra-Revolução e Globalização

TEORIA GERAL DO DIREITO
Introdução à teoria do campo valorativo
por Fernando Lopes 26/08/2005
Ler mat?ria completa Campo valorativo

TEORIA GERAL DO DIREITO
Breve análise sobre a Sanção: É ela sinônimo de coação?
por Valdiane Santos 08/08/2005
Ler mat?ria completa Breve análise sobre a Sanção: É ela sinônimo de coação?

TEORIA GERAL DO DIREITO
Fontes do direito processual penal
por Ana Nóbrega 06/08/2005
Ler mat?ria completa Trata o presente artigo de forma sintética das principais fontes do Direito processual penal.

TEORIA GERAL DO DIREITO
O Direito e sua importância
por Mateus Matos 16/05/2001
Ler mat?ria completa O direito é de importância fundamental para a vida em sociedade. É ele quem detém o poder de regular as atitudes de modo a buscar o apaziguamento social.

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