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DIREITO TRIBUTÁRIO
A Guerra Fiscal Interestadual do ICMS no Comércio Eletrônico
por Daiane Batista 06/01/2012
Ler matéria completa Este artigo analisa a aplicação do ICMS sobre os produtos vendidos no comércio eletrônico, procurando demonstrar a problemática da cobrança deste tributo nas operações interestaduais e a guerra fiscal entre os entes federativos do Brasil.

DIREITO DE TRÂNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
por Julyver de Araújo 15/11/2011 23:58:54
Ler matéria completa Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação"

DIREITO DE FAMÍLIA
Novos Conceitos Matrimonias. Evolução da Legislação Brasileira.
por Mary Mansoldo 13/11/2011
Ler matéria completa Comentários sobre os novos conceitos sobre o casamento.

DIREITO DE FAMÍLIA
Entendendo os Alimentos Gravídicos.
por Mary Mansoldo 25/10/2011
Ler matéria completa Comentários sobre a LAG - Lei dos Alimentos Gravídicos.

DIREITO CIVIL
Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar
por Andre Gilioli 25/10/2011
Ler matéria completa Podemos conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaboração, e em igualdade de condições(art. 1634 do CC).

ATUALIDADES
Decifração
por Gisele Leite 24/10/2011 23:58:54
Ler matéria completa A importância da leitura e da decifração.

DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável: Evolução Legal
por Mary Mansoldo 25/01/2010
Ler matéria completa Comentários sobre a nova lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010, que altera o Código de Processo Civil para assegurar ao companheiro (a) sobrevivente o direito a figurar como inventariante. União Estável. Evolução legal.

DIREITO DE FAMÍLIA
União Homoafetiva E Os Planos De Saúde.
por Mary Mansoldo 25/01/2010
Ler matéria completa Comentários sobre a união homoafetiva, entidade familiar, planos de saúde e a evolução legal.

DIREITO DE TRÂNSITO
Acessibilidade no Trânsito - e eu com isso?
por Julyver de Araújo 28/11/2009
Ler matéria completa Apresenta as regras atualmente em vigor, para a determinação de vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência física, destacando, como fundamento, alguns aspectos principiológicos sobre Justiça, inclusão social e discriminação positiva.

ATUALIDADES
Indumentária Polêmica
por Gisele Leite 28/11/2009
Ler matéria completa comentários de fatos contemporâneos

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012