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ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
por Camila Andrade 07/08/2014 02:32:04
Ler matéria completa Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
por Aristides Medeiros 04/06/2014 20:56:08
Ler matéria completa A chamada “Polícia Rodoviária Federal” (rectius: Patrulha) – prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituição Federal, - não é Policia na acepção do termo (como, ao revés, o são a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar)

DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princípio da insignificância"
por Aristides Medeiros 12/02/2014 22:59:53
Ler matéria completa O chamado "princípio da insignificância" constitui "de lege ferenda"

DIREITO E SAÚDE
Médicos: Receitas com caligrafia ilegível
por Aristides Medeiros 11/09/2013 13:20:56
Ler matéria completa É obrigação do médico expedir as receitas com caligrafia legível

DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves considerações sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
por Aristides Medeiros 20/08/2013 17:27:22
Ler matéria completa O direito de fazer prova contra si mesmo não é absoluto

DIREITO TRIBUTÁRIO
Responsabilidade Tributária Do Sócio De Sociedade Empresária Limitada
por Jéssica Martini 10/06/2012 02:20:51
Ler matéria completa este artigo tem por objetivo discorrer sobre os limites que o Fisco deve respeitar para que possa responsabilizar o sócio integrante de uma sociedade limitada pelos débitos tributários desta.

DIREITO CIVIL
Direito De Família E Alienação Parental
por Gisele Leite 22/03/2012 19:04:59
Ler matéria completa A recente lei que trata sobre alienação parental dentro do cenário do direito de família contemporâneo.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Reparação Civil fundada em sentença condenatória pelo próprio Juízo Criminal
por Vinicius Conrado 01/02/2012
Ler matéria completa Reflexão sobre a adoção do sincretismo processual pelo Juízo Criminal de execução de reparação civil em virtude de sentença condenatória.

FILOSOFIA
Natureza Humana, Livre-arbítrio E Mundo Contemporâneo
por Gisele Leite 01/02/2012
Ler matéria completa Entender a filosofia e lógica de Nietzsche é tão desafiador como decifrar o mundo contemporâneo. O texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da natureza humana

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Mudanças na Aposentadoria. Projeto de Lei 3299/2008.
por Leandro De Almeida 06/01/2012
Ler matéria completa Artigo sobre as principais mudanças no cálculo das Aposentadorias que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012