| Dicionários | O Direito
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  • A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte.
  • Martin Luther King Jr.
  • sábado, 18 de agosto de 2018

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  • Juízo Coletivo ou Colegiado
  • É todo aquele em que a função judicante é exercida conjuntamente por três ou mais membros.
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  • Juízo de Retratabilidade
  • É a possibilidade, nos casos previstos em lei, de o magistrado reconsiderar a sua decisão.
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  • Juizo Monocrático ou Singular
  • É aquele de um só juiz. Opõe-se a juízo coletivo.
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  • Liberdade Provisória
  • É aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de defender-se solto.
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  • Lide
  • Sinônimo de litígio, processo, pleito judicial. Conflito de interesses suscitado em juízo.
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  • Limitação de Fim de Semana
  • Pena restritiva de direitos limitada aos fins de semana.
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  • Litigante
  • Aquele que propõe ou contesta demanda em juízo, ou seja, quem é parte de um processo judicial.
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  • Livramento Condicional
  • Benefício concedido aos condenados, mediante determinados requisitos, antecipado, assim, 0 seu retorno ao convívio em sociedade.
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  • Magistrado
  • Todo aquele que se acha investido da mais alta autoridade político-administrativa. O Presidente da República é o primeiro "magistrado" da nação. Em sentido mais restrito, é aquele a quem foram delegados poderes, na forma da lei, para administrar a justiça.
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