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Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Previdência Social e o Direito Adquirido
por Aldeberto Moretti 04/08/2009
Ler mat?ria completa O presente trabalho de conclusão de curso trata sobre o Direito Adquirido em relação ao Direito Previdenciário, o momento de sua aquisição e suas formalidades, mas não tão somente este assunto foi abordado em específico, pois, primeiramente será apresentado um histórico previdenciário na sua forma geral, para que a partir desta premissa possa-se partir para o direito adquirido previdenciário em específico.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário
por Ana Constância Martins 21/03/2006
Ler mat?ria completa Neste, serão abordados os princípios constitucionais aplicados à Seguridade Social, mostrando a importância da existência de tais princípios como meio de se buscar um mínimo de proteção aos trabalhadores e não trabalhadores brasileiros.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária
por Rodrigo Carvalho 21/02/2006
Ler mat?ria completa O artigo visa aprofundar um pouco mais a discussão a respeito da natureza jurídica do investimento do empregador na educação dos seus empregados e dependentes, para fins de integração ao salário-de-contribuição, base de cálculo da contribuição previdenciária.

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