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Poder Judiciário
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Paradoxo da tese vinculatório-sumular
por Diego Santos 06/12/2005
Ler matéria completa O presente trabalho visa munir o leitor da base suficiente para que haja compreensão da situação da questão sumular no Brasil, apresentando pontos favoráveis e contrários.

PODER JUDICIÁRIO
O Republicanismo e um alternativa de atuação jurisdicional
por Carlos da Silva 28/11/2004
Ler matéria completa O Republicanismo é uma alternativa à visão liberal de Estado sem uma ameaça aos direitos fundamentais. Neste artigo, ao lado de uma visão panorâmica da teoria, aplica-se o modelo à função jurisdicional.

PODER JUDICIÁRIO
Boas razões para a fiscalização do Poder Judiciário e suas autarquias
por Fernando Carlomagno 29/05/2004
Ler matéria completa Relata a respeito dos parâmetros éticos estabelecidos pelas Corregedorias e pela Comissão de Ética da OAB.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012