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Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Uma visão extensiva e crítica sobre o direito ambiental brasileiro
por Pedro Ávila 06/01/2006
Ler mat?ria completa No Brasil, a atenção dispensada pela sociedade, poder público e mercado às questões ambientais é ainda recente. Muitas pessoas, inclusive empresários, desconhecem o conteúdo e até mesmo a existência das leis ambientais. O objetivo desse artigo é tentar suprir um pouco desta deficiência através do fornecimento de uma visão geral a respeito da legislação ambiental de nosso país. Para tanto, adotaremos uma linguagem simples e um estilo agradável, que se torne compreensível e ameno para todos, sem perda da substância e da profundidade necessárias.

DIREITO AMBIENTAL
Protocolo de Kyoto
por Géssica Nery 29/11/2005
Ler mat?ria completa Tem esta monografia por finalidade tratar de um tem atual que envolve todo o palneta terra , a poluição traz uma diversidade de perigos a terra, vendo a necessidade de conter a poluição que vem ocorrendo de forma desnfreada foi criado o Protocolo de Kyoto, tem o Brasil como participante, e a legislação brasileira que aborda o assunto.

DIREITO AMBIENTAL
Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental
por Marcos Torres 19/10/2005
Ler mat?ria completa Artigo científico tratando de alguns dos aspectos jurídicos mais polêmicos acerca do licenciamento ambiental, tais como a competência dos municípios para exercerem este poder de polícia, sua natureza jurídica, o caráter do rol das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e o instituto do autolicenciamento.

DIREITO AMBIENTAL
Sobre as Agências Reguladoras
por Millena Senhorinho 17/06/2005
Ler mat?ria completa Surgimento das Agências Reguladoras

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