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DIREITO PROCESSUAL
Defesa do devedor
por Carlos Jorge Cordeiro 25/07/2006
Ler matéria completa Breve pesquisa sobre a defesa do devedor, através da exceção de pré-executividade.

FILOSOFIA
A teoria discursiva de jürgen habermas
por Clayton Nogueira 21/07/2006
Ler matéria completa Um agir comunicativo de onde derivam a ação comunicativa e o discurso, que visando à integração social, à cidadania, à democracia direta, não passa de uma utopia no séc. XXI.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS
por Marcio Mathias 21/07/2006
Ler matéria completa O presente trabalho analisa a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Portaria 1.101-GM do Ministério da Saúde.

DIREITO FALIMENTAR
Aspectos positivos e negativos da nova lei de falência
por Daniel Ambrosi 28/06/2006
Ler matéria completa O presente artigo aborda os aspectos positivos e negativos da nova lei de falência, após analise crítida da lei nº 11.101/2005

DIREITO CIVIL
Contratos virtuais, análise das normas vigentes e insegurança na identificação das partes.
por Marlon Flick 27/06/2006
Ler matéria completa Este trabalho versa sobre a possibilidade de interpretação analógica das normas referentes aos contratos comuns serem também utilizados nos Contratos Virtuais.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Um breve olhar sobre as ações afirmativas
por Ezequiel Fernandes 09/06/2006
Ler matéria completa Este estudo tem o escopo de expor ao leitor algumas noções preliminares sobre as políticas públicas e privadas denominadas de “ações afirmativas”, um instituto ainda pouco conhecido no Brasil.

DIREITO PENAL
A reiteração da conduta: um óbice à aplicação do princípio da insignificância?
por Thales Lima 08/05/2006
Ler matéria completa Analisa a possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância quando o agente possuir outros registros pela prática do mesmo crime.

DIREITO DO TRABALHO
A responsabilidade do Juiz pela Penhora on line
por Einardo Lima Junior 04/05/2006
Ler matéria completa Este artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do magistrado trabalhista quando este determina o bloqueio de contas de uma determinada empresa, buscando-se conhecer o grau de responsabilidade que este magistrado possui por seus atos desmedidos e inconseqüentes, como forma de evitar que esta conduta ocorra sem seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

DIREITO DE FAMÍLIA
Análise da súmula 301 do STJ
por Luzia Silva 01/05/2006
Ler matéria completa Para a exposição do tema, procuramos abordar ao máximo, sem no entanto exauri-lo o conteúdo, as situações pragmáticas e interessantes do Direito de Família, referente ao direito à filiação.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Pequena digressão acerca do abuso de poder
por Antonio Trovão 27/04/2006
Ler matéria completa Introdução; definições e seus respectivos autores; breves conclusões; análise do repositório jurisprudencial.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012