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Teses & Pesquisas

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TEORIA GERAL DO DIREITO
O silêncio e suas implicações no direito
por Antonio Trovão 01/07/2009
Ler mat?ria completa O presente texto busca elucidar alguns questionamentos relativos ao conceito do silêncio junto ao ordenamento jurídico nacional, bem como suas implicações e, ainda, constatar a sutil diferença entre o silêncio e a inércia.

DIREITO COMERCIAL
Elementos da Empresa, o Empresário, a Atividade Empresarial e o Estabelecimento
por Valdinei Garcia 12/05/2008
Ler mat?ria completa A presente artigo trás a luz do Direito Comercial os aspectos do Estabelecimento comercial bem como a atividade empresarial, dando enfoque a parte Histórica do Direito Comercial até os dias de hoje.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Transplante de Órgãos do Bebê Anencéfalo do ponto de vista moral, legal e médico
por Lícia Conceição Magalhães 12/05/2008
Ler mat?ria completa O tema foi escolhido a partir da leitura de uma matéria publicada na revista jurídica, Justilex, que abordava sobre a polêmica em torno da remoção de órgãos dos bebês portadores de anencefalia ainda com vida.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Razoabilidade e Proporcionalidade nos Atos Administrativos Discricionários
por Iuri Lemos 01/03/2008
Ler mat?ria completa O presente trabalho visa demonstrar a necessidade que se faz da aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na atuação estatal, em especial quanto aos atos administrativos discricionários. Projeta-se uma análise sobre os atributos e requisitos dos atos administrativos, para que o tema principal seja abordado de uma forma mais concreta e consciente. Em linhas finais, são tecidos comentários acerca do controle exercido pelo Poder Judiciário sobre os atos administrativos.

DIREITO DO TRABALHO
Sucessao Trabalhista diante da Lei de Recuperação e Falência
por Catarina Costa 07/02/2008
Ler mat?ria completa O objetivo do presente trabalho é a demonstração da inexistência de Sucessão Trabalhista, nos termos admitidos pelos artigos 10 e 448 da CLT, ante a aplicação plena da Lei 11.101/05

DIREITO DE FAMÍLIA
Conselhos Tutelares
por Agnaldo Moreira Filho 06/02/2008
Ler mat?ria completa o texto aborda os conselhos tutelares.Órgãos trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando suas principais características e suas atribuições, bem como falando sobre a pouca efetividade de tais órgãos na realização das suas funções.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Delação Premiada – Breves Considerações
por Agnaldo Moreira Filho 06/02/2008
Ler mat?ria completa Breve estudo crítico acerca da delação premiada e sua aplicação no processo penal brasileiro.

DIREITO PENAL
Descriminalização dos Crimes Contra a Honra
por Catarina Costa 06/02/2008
Ler mat?ria completa O trabalho tem como escopo elucidar o desacordo que vige entre as normas penais, a estrutura social e as novas teorias que fundamentam e delimitam o âmbito de interferência do Direito Penal Estatal.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Inconstitucionalidade na Exigência de Idoneidade Moral nos Concursos
por Gustavo Alcântara 06/10/2007
Ler mat?ria completa Propõe-se a estudar a exigência certidões negativas de SPCs e SERASA nos concursos públicos, assim como de registros judiciais.

DIREITO INTERNACIONAL
Crimes de Guerra
por Isabel Souza 13/09/2007
Ler mat?ria completa Os crimes de guerra se referem aos excessos cometidos pelos beligerantes em desfavor das pessoas ou de seus bens. Mesmo na guerra, há limites contidos na moral e, ainda que atos de violência sejam utilizados em tempos de conflitos armados, a lei moral mantém os direitos do homem, pois os seus preceitos continuam regendo os atos dos beligerantes.

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